O proprietário de um imóvel tem a faculdade de dar-lhe a destinação que lhe convir. É com base nessa premissa que muitas pessoas...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o...

Só quem tem imóvel alugado sabe a dor de cabeça que uma locação malfeita pode causar. "O bom inquilino não tem preço, é ouro puro." Isso...

A Constituição Federal em seu art. 30, inciso VIII aponta que é de competência dos Municípios promover, no que couber, o adequado...

O que é incorporação imobiliária? A aquisição de um imóvel em construção envolve extremo cuidado diante da complexidade de documentos a...

Estamos vivendo um momento ímpar no cenário mundial diante da pandemia do Covid-19 (coronavírus) e todos, sem exceção, estão sendo...

5 cuidados necessários com a documentação da compra de um imóvel O que você precisa saber antes de comprar um imóvel? Que cuidados tomar...

O imóvel rural possuí peculiaridades que devem ser analisadas pelo comprador antes da assinatura do contrato. O principal cuidado a ser...

Já imaginou poder obter uma matrícula atualizada do seu imóvel sem ter que pegar filas nos cartórios? Isso é uma realidade em vários...

O usufruto é um direito real que recai sobre uma propriedade, fazendo nascer duas figuras distintas, de um lado, a pessoa que tem o...

ENTENDA COMO A COBRANÇA DE ENCARGOS ABUSIVOS PODEM ONERAR SEU CONTRATO EM ATÉ 30% O que são juros abusivos? Antes de tudo é importante...

O Habite-se Muitas pessoas ainda desconhecem a necessidade de se buscar autorização junto a prefeitura para a realização de construções e...

O direito de vizinhança compreende um conjunto de normas de convivência entre os titulares de direito de propriedade ou de posse de...

O divórcio é um procedimento que põem fim ao casamento, possibilitando a divisão do patrimônio e dívidas dos cônjuges. Não se pode...

Não é incomum que muitos dos imóveis negociados se encontrem em situação irregular perante os órgãos públicos, sendo vendidos apenas por...

O inventário é um procedimento pelo qual os bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida são apurados para fazer a devida divisão...

A aquisição de imóveis em construção é algo que desperta o interesse de muitos consumidores e investidores pela possibilidade de...

Em caso de negativação ou manutenção indevida, o consumidor pode recorrer à Justiça para declarar a ilegalidade do débito e buscar...

Muitas pessoas têm interesse na aquisição de imóveis em leilão considerando a atratividade de seus preços que podem chegar até 50% do...

No mercado competitivo dos negócios a localização de uma empresa pode ser um fator determinante para atração do público a depender do...