Já escrevi em outros momentos como aumentar a pensão e cobrar pensão atrasada.
O tema de hoje é uma reflexão e análise sobre a pensão. A pensão alimentícia em muitos casos, infelizmente, é tratada pelo pagador como um “favor”. Muitos querem pagar o mínimo possível, e ignoram que o filho(a) possui necessidades básicas muito além da alimentação, como roupas, educação, saúde e lazer. Isso mesmo, o valor pago de pensão não serve somente para comprar comida, e, mesmo que fosse, em alguns casos ainda faltaria dinheiro.
Sempre que alguém questiona o valor da pensão deixa de considerar que o filho(a) possui essas necessidades básicas, presumindo que o valor pago seria suficiente para alimentar uma criança. No entanto, a criança não necessita apenas de comida. O dever do genitor(a) que paga pensão vai muita além disso. É por isso que não se tem um valor mínimo ou máximo a ser pago a título de pensão, cada caso deve ser analisado de forma isolada, para avaliar as necessidades da criança e as possibilidades de pagamento do responsável.
Quando os laços familiares não são suficientes para assegurar o apoio que alguém precisa da família, a lei o obriga por meio do instituto dos alimentos. Em um procedimento judicial serão analisadas as necessidades do menor, a possibilidade de pagamento do responsável, e a proporcionalidade disto. Exemplificando, não encontra razoabilidade alguém que ganha R$4.000,00 pagar tão somente R$300,00 reais de pensão, já que se a criança residisse junto ao devedor dos alimentos usufruiria de um padrão de vida condizente com seus rendimentos.
Logo, anote, não existe uma regra fixa quando o assunto é pensão alimentícia!
Veja não estou ignorando a realidade de muitos brasileiros que ganham um salário mínimo, estou dizendo que em grande parte dos casos analisados aquele que paga possui condições de pagar mais, porém de todo modo busca pagar o mínimo possível pelo fato de achar suficiente para comprar comida. Certamente você conhece um caso em que o pagador diz que não tem condições, mas todo ano está financiando um carro novo.
Portanto, não se esqueça, pensão não é só para comprar comida, seu filho possui necessidades que vão muito além disso, sem contar o apoio emocional esperado do familiar, mas isso já é outra estória...
Conhece alguém nessa situação? Encaminhe o texto para alguém que precisa saber disso e salve para não esquecer. Se você ficou com alguma dúvida do conteúdo entre em contato para saber mais.
Por Diego Schmitz. Advogado inscrito na OAB/SC nº 47.266. Especialista em Direito e Negócios Imobiliários pela faculdade Cesusc. Atuante no direito civil, com ênfase no mercado imobiliário.