Você foi surpreendido pela remoção de seu automóvel financiado após o banco entra com o processo de busca e apreensão. Embora lhe facultada a possibilidade de defesa no processo, resolve permanecer inerte, afinal se o banco retomou o automóvel acredita que problema estará resolvido, certo? Não se engane, saiba agora o que pode ser feito após o perdimento do veículo.
O cenário acima é mais comum do que se imagina. A retomada do automóvel pelo Banco é uma situação que causa enormes prejuízos financeiros ao consumidor, pois além de não ter mais disponível o automóvel para sua locomoção, ainda permanecerá devendo ao Banco. Isso mesmo, poucos são os casos em que irá ocorrer a extinção da dívida após a apreensão do automóvel. Mesmo após o Banco tomar posse do automóvel, este não poderá se apropriar do bem, devendo vendê-lo à terceiros, para que possa utilizar o valor da venda para abater o débito do financiamento em aberto. Porém, pode ocorrer que o valor arrecadado com a venda do bem seja insuficiente para quitar o financiamento, caso em que o consumidor ainda ficará devendo ao banco. Havendo saldo positivo, o valor deve ser devolvido ao consumidor.
Portanto, mesmo após a apreensão do automóvel o consumidor deve procurar um advogado que atua na área bancária para avaliar a situação de seu contrato e o desfecho da ação de busca e apreensão. Muitas vezes o consumidor sequer sabe qual a destinação que foi dada ao veículo ou mesmo como ficou a situação do financiamento. O banco, por sua vez, também não presta contas se o veículo foi vendido ou não, e qual o valor recebido pela venda. Cada caso deve ser analisado de forma particular, pois os valores devidos ao banco ou que devem ser restituídos ao consumidor vão depender do valor que foi financiado, do montante pago pelo cliente durante o financiamento, valor de entrada e valor do veículo.
Dessa forma, é importante que o consumidor fique atento a essas situações, a fim de buscar minorar seus prejuízos financeiros. Nosso escritório diligência para buscar a melhor solução para o consumidor podendo lhe auxiliar caso você esteja passando por essa situação.
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Por Diego Schmitz. Advogado inscrito na OAB/SC nº 47.266. Especialista em Direito e Negócios Imobiliários pela faculdade Cesusc. Atuante no direito civil, com ênfase no mercado imobiliário.