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Foto do escritorDiego Schmitz

Due diligence: Não assine um contrato de compra e venda de imóvel sem antes saber disso




5 cuidados necessários com a documentação da compra de um imóvel


O que você precisa saber antes de comprar um imóvel? Que cuidados tomar para não ser enganado? Para estas e outras perguntas listamos 5 cuidados básicos a serem analisados antes de firmar a comprar um imóvel.


1. Matrícula do imóvel: Sem dúvida a matrícula do imóvel (popularmente chamada de “escritura”) é o documento principal a ser analisado antes de adquirir um imóvel. Não é incomum que muitos compradores firmam contratos sem analisar a documentação do imóvel, o que gera um risco enorme ao comprador. A pessoa que está lhe vendendo o imóvel deve figurar como proprietário na matrícula ou apresentar o título que legitima esta a anunciar e vender o bem.


2. IPTU: O comprador também deve ter conhecimento se o imóvel possui alguma pendência financeira perante a Prefeitura tais como débito de IPTU.


3. Documentos do vendedor: É necessário solicitar os documentos de identificação do vendedor e certidão de nascimento ou casamento, a fim de realizar buscas mais detalhadas sobre a situação da propriedade do bem. Se o vendedor for pessoa jurídica, deve ser analisado o contrato social e sua última alteração.


4. Certidões: As certidões negativas são documentos que são solicitados para ver se o vendedor ou o imóvel possui alguma pendência que poderia prejudicar a venda. Essas certidões também auxiliam na análise de eventual processo judicial envolvendo o imóvel ou o vendedor. Um advogado pode lhe auxiliar na busca e análise das certidões do vendedor e do imóvel.


5. Procuração: Caso o vendedor esteja representado por procuração é necessário confirmar sua autenticidade e validade perante o Tabelionato competente.


Comprar imóvel exige uma análise apurada da documentação deste e do vendedor. Os itens acima são apenas exemplos de cuidados básicos que devem ser tomados antes de comprar um imóvel. É necessário ressaltar que para cada tipo de negociação deve ser feita uma análise por um advogado especialista na área, já que cada tipo de imóvel e negócio demanda conhecimento profundo do tema. Esse tipo de análise é chamada de due diligence imobiliária. Além disso, os valores envolvidos na compra de um imóvel são altos, sendo que em muitos casos se trata de economias juntadas ao longo de anos pelo comprador, o que intensifica a necessidade de o comprador buscar o auxílio de um advogado, a fim de minorar os riscos de uma possível fraude ou nulidade do negócio.


Dê valor ao seu patrimônio, o barato pode sair caro!



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